Processo 423843/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 18:19
Autuado em 05/07/2013 18:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4512/2015 da Segunda Câmara, de 01/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4512/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
23/09/2015 Acórdão   4512/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas FABIANA TRAVALINE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO HADDAD DE PONTA GROSSA
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
04/07/2014 11:45 AR do ofício OCN - 11846/14 - DP
07/05/2014 07:57 Devolução do Ofício OCN - 5736/14 - DP
15/04/2014 10:29 do Protocolo 341247/14
14/04/2014 10:12 do Protocolo 336685/14
14/04/2014 09:55 do Protocolo 336391/14
14/04/2014 09:53 do Protocolo 336359/14
08/04/2014 10:03 do Protocolo 303892/14
07/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 5731/14 - DP
07/04/2014 03:20 AR do ofício OCN - 5733/14 - DP
07/04/2014 03:20 AR do ofício OCN - 5734/14 - DP
07/04/2014 03:19 AR do ofício OCN - 5730/14 - DP
07/04/2014 03:19 AR do ofício OCN - 5732/14 - DP
07/04/2014 03:18 AR do ofício OCN - 5737/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/06/2014 Ofício de Contraditório   11846/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5730/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5731/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5732/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5733/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5734/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5736/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5737/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2015 1215 Acórdão nº 4512/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 1153/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15190/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/10/2015 18:00 DP  
21/10/2015 11:05 DEX Informação nº 6847/2015 -
24/09/2015 16:30 S2C Acórdão nº 4512/2015 -
24/09/2015 16:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2737/2015 -
26/08/2015 16:05 GCNB  
31/07/2015 18:04 SMPjTC Parecer nº 10711/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
06/08/2014 15:31 DAT Instrução nº 2698/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
19/03/2014 15:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4486/2014 -
19/03/2014 15:28 DP Informação nº 10314/2014 -
19/03/2014 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 11846/2014 -
19/03/2014 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 5730/2014 -
19/03/2014 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 5731/2014 -
19/03/2014 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 5732/2014 -
19/03/2014 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 5733/2014 -
19/03/2014 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 5734/2014 -
19/03/2014 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 5736/2014 -
19/03/2014 15:28 DP Ofício de Contraditório nº 5737/2014 -
17/03/2014 14:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1153/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 978/2014 -
05/07/2013 18:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15190/2013 -

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